Legislação em saúde | BVS Brasil

Decreto Executivo Nº 67.581 - 16 de Março de 2023

Institui o Conselho Estadual de Promoção da Reindustrialização do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/03/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Desenvolvimento Industrial, Comitês Consultivos, Desenvolvimento Econômico

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Decreto Executivo Nº 64.601 - 22 de Novembro de 2019

Reformula o Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação, reorganiza o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - COETIC, recria a Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão, transfere e altera denominações de unidades da Secretaria de Governo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/11/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(alínea “c” do inciso VI do artigo 11 e alínea “b” do inciso V do artigo 12) Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de Maio de 2020

Foi alterada por Decreto Executivo 67.618, de 29 de Março de 2023

É citada por Decreto Executivo 4 - SGGD, de 30 de Março de 2023

(os artigos 21 a 27) Foi revogado por Decreto Executivo 67.799, de 13 de Julho de 2023

Tecnologia da Informação, Comitês Consultivos, Acesso à Informação, Administração Pública, Sistemas de Informação

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Decreto Executivo Nº 64.122 - 01 de Março de 2019

Altera o Decreto nº 55.087, de 27 de novembro de 2009, que regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507, de 23 de abril de 2009.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/03/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 55.087, de 27 de Novembro de 2009

Meio Ambiente, Política Ambiental, Comitês Consultivos

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Decreto Executivo Nº 62.597 - 25 de Maio de 2017

Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/05/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 30.519, de 02 de Outubro de 1989

É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022

(item 1-A do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023

Academias e Institutos, Comitês Consultivos, Desenvolvimento Tecnológico, Ciência, Tecnologia e Sociedade

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Decreto Executivo Nº 56.799 - 01 de Março de 2011

Dispõe sobre a transferência, para a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, do Comitê Gestor do Selo Paulista da Diversidade e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/03/2011

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Administração Pública, Comitês Consultivos

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